Discute-se na sociedade portuguesa se, na situação actual do país, com uma taxa de desemprego de 17% e com tendência para crescer, se deve manter, aumentar ou diminuir o salário mínimo de 485 euros. Este valor de salário mínimo é o mais baixo da União Europeia. Não é necessário ser economista para ter uma opinião. Contudo, a questão técnica deverá também ser dominada do ponto de vista argumentativo.
Se pensarmos nos salários como determinados pela negociação, uma taxa de desemprego mais elevada enfraquece o poder de negociação dos trabalhadores, forçando-os a aceitar salários mais baixos. Além diso, um desemprego mais elevado também permite que as empresas paguem salários mais baixos e ainda mantenham trabalhadores dispostos a trabalhar.
As posições estão mais ou menos bem definidas. De um lado, estão aqueles que defendem que para diminuir a taxa de desemprego será necessário diminuir os salários médios, tavez até o salário mínimo. A redução do salário mínimo fica apenas como uma ameaça, não existindo coragem suficiente para o fazer perante o valor "mínimo" que ele assume em Portugal.
Do outro lado, estão aqueles que defendem um aumento do salário mínimo para um valor em torno dos 515 euros, uma vez que esta medida aumentaria o consumo interno e, consequentemente, o emprego.
Vamos ver. O salário mínimo em Portugal não corresponde em rigor à definição de salário. É uma remuneração mínima de sobrevivência trocado pelo utilização da mão de obra. Abaixo de determinado valor está-se a colocar em risco a sobrevivência dos trabalhadores. É uma questão ética.
Aliás, o salário mínimo está continuamente a diminuir por via da inflação. Portanto, em rigor deveria ser corrigido anualmente em função da taxa de inflação observada. Porque se trata de uma remuneração mínima de sobrevivência.
Tenho a intuição que o aumento nominal do salário mínimo não terá efeitos nocivos sobre o desemprego podendo inclusivamente esperar-se, de forma sensível, uma diminuição da recessão económica.
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