Coletes amarelos em Portugal

No dia 21 de Dezembro de 2018, Portugal teve a sua manifestação dos coletes amarelos. 

As pessoas, sobretudo nas zonas urbanas, estavam receosas: iriam incumprir os deveres profissionais nas vésperas de um curto período de férias e a preparação das Festas Natalícias estava ameaçada.

A realidade efetiva era que, às greves (enfermeiros; ferroviários; estivadores) e aos boicotes (magistrados, bombeiros), juntavam-se agora os protestos inorgânicos. 

Os partidos, os movimentos políticos e os sindicatos colocaram-se a uma distância atenta, excepto a extrema-direita.

Jornalistas, comentadores, políticos e governantes declararam o fracasso da iniciativa. As evidências públicas e publicitadas eram esmagadoras.

Porque fracassaram os coletes amarelos portugueses? Porque não tinham uma organização, para além da disponibilizada pelas redes sociais, porque não existia um acontecimento recente e com impacto emocional que desencadeasse o levantamento popular, porque os portugueses já viveram pior em tempos recentes, porque as pessoas com experiência em movimentos semelhantes se afastaram.

Mas os motivos que podem fazer eclodir este tipo de movimentos existem na sociedade portuguesa e as condições objectivas e subjectivas podem juntar-se de forma súbita e inesperada.    

          

Gilets Jaunes

A Jacquerie (1358), a Revolução Francesa (1789), o Maio de 68, os Gilets Jaunes (2018). Os franceses têm uma tradição de revoltas desencadeadas pela combinação de uma decisão emblemática  do poder e de uma rejeição emocional ao comportamento individual do(s) governante(s).

No caso do movimento dos  Gilets Jaunes foi o aumento do imposto sobre gasóleo e a antipatia pelas atitudes arrogantes do presidente Macron em relação aos franceses.

Mas a história da França (a história, no geral) não é um amontoado de analogias intemporais. A Revolução Francesa e o movimento dos Gilets Jaunes têm origens distintas.

Macron é, do ponto de vista ideológico, um liberal. É um liberal que tem a convição de que a França tem de reformar os fundamentos essenciais da sua sociedade - com prejuízo de camadas importantes da população - , contribuindo para o reforço do projeto europeu.

Por outro lado, Macron reconhece a necessidade da transição energética com o objetivo de descarbonizar o tecido económico.

Este enquadramento reformista exigente não pode ser realizado quando recai sobre o líder na nação a suspeita de que está do lado dos poderosos, exatamente daqueles que serão menos atingidos pelas alterações que será necessário incluir na estrutura social e económica da França.              

      

Donald Trump é o 45.º presidente dos Estados Unidos. A sua eleição foi uma surpresa. O mundo sentir-se-ia mais seguro se os americanos quisessem manter o curso da sua história recente. Tinham tido um negro como presidente, agora seria uma mulher. Provavelmente depois, e sempre numa atitude formalmente desafiadora, uma jovem estrela de Silicon Valley. 

Mas a história não tem um plano habitável pelas previsões humanas.

Juntaram-se as elites académicas e intelectuais da extrema-direita americana, os marginalizados pela globalização, os conservadores do costume, os capitalistas dos sectores económicos tradicionais e uma estrela dos reality shows. Vendo bem, a estrela dos reality shows serviu apenas para tornar invisíveis as contradições profundas entre as forças sociais que o apoiaram aberta ou tacitamente.      

O homem muito imperfeito

Mário Soares morreu hoje que é o dia 7 de Janeiro de 2017. Um dia de Inverno com um sol completo. Um sol de Lisboa.

Nunca foi uma figura política consensual: muitos de entre nós, os portugueses, concordaram com Mário Soares, quase nenhum sempre, muitos discordaram, também muitos o defenderam, outros tantos o vituperaram. Esta é a melhor homenagem que podemos dirigir a um democrata.

Neste dia de Inverno com um sol completo, Portugal perdeu um estadista, alguém que pensou um futuro diferente para o país atrasado, analfabeto e marginalizado dos anos sessenta.

Que depois acreditou na democracia representativa parlamentar e no fim da presença colonial em África.

Um político que acreditou no projecto da integração europeia mas desconfiou da denominada terceira via da social democracia e do socialismo europeus. Um político que denunciou a agressividade do neo-liberalismo na fase atual do capitalismo mundial.

Um homem muito imperfeito, com um comprometimento inabalável com a liberdade e com um gosto enorme por Portugal e pela vida.

Faltará, a partir de agora em Portugal, a voz irreverente e desafiadora de Mário Soares.     

As ameaças à Europa

A Europa sente-se ameaçada. Ameaçada pelos grupos terroristas de inspiração islâmica (Estado Islâmico, Al-Qaeda), pelos imigrantes provenientes de países do Médio Oriente (Síria, Iraque) e de África (Somália, Líbia). E, na verdade, tem motivos para esse sentimento.

Em primeiro lugar, a diversidade política, económica e cultural dos países europeus não permite uma atitude estratégica comum: a União Europeia não tem instrumentos que permitam uma intervenção conjunta; a Ucrânia, a Rússia, os países do Cáucaso e a Turquia não fazem parte, por opção própria e por falta de visão estratégica da União Europeia, deste continente.

Em segundo lugar, as formas de terrorismo (fuzilamentos em massa, atentados suicidas, explosões e tomada de reféns) exibidas mais recentemente - série de ataques terroristas ocorrido na noite de 13 de novembro de 2015 em Paris e no subúrbio de Saint-Denis, em França – nunca tinham sido observadas no território da Europa Ocidental. Em rigor, tratou-se da transplantação de formas de terrorismo utilizadas em outras regiões (Médio Oriente, África) para as ruas de uma das capitais mais importantes da Europa. Este acontecimento introduziu uma componente adicional de vulnerabilidade nas sociedades europeias e confrontou os cidadãos com um conjunto de perigos aleatórios cujo manuseamento implicará, necessariamente, a limitação, objetiva ou subjetiva, das liberdades individuais.       

Em terceiro lugar, as sociedades europeias, as suas opiniões públicas, os governos e as autoridades supranacionais demonstram dificuldade na compreensão dos novos fenómenos sociais e históricos que surgem a partir do Médio Oriente: um grupo terrorista transformado num estado – o Estado Islâmico-, estados fracassados com fronteiras herdadas da época colonial – Síria, Iraque, Líbano, Líbia-, grupos políticos cuja ideologia mergulha na história remota de uma religião – o brilhantismo dos califados islâmicos do século VII.

Em quarto lugar, a Europa é pressionada por um fluxo imigratório proveniente da região do Médio Oriente e da África, e assume uma atitude ambivalente: não está confortável em admitir de forma brusca milhões de refugiados no seu tecido social, também em crise demográfica e social, mas não pode abandonar, sem consequências profundas, a defesa dos direitos humanos, incluindo o direito a uma vida digna para todas as pessoas, independentemente da sua religião, da sua condição social ou da sua origem étnica.

Em quinto lugar, a Europa declara-se formalmente em guerra contra algumas entidades no Médio Oriente – França em relação ao Estado Islâmico- conquanto muitos dos autores dos atentados terroristas são cidadãos europeus – muitos pertencendo à segunda ou terceira geração de imigrantes magrebinos em França. O processo de radicalização islâmica (jihadista) destes cidadãos ocorre rapidamente e parece vir dar resposta a uma situação de revolta incongruente vivida e alimentada nos subúrbios das grandes cidades como Paris ou Londres.

Em sexto lugar, as opiniões públicas europeias não têm uma visão informada sobre a origem do Estado Islâmico e dos outros grupos terroristas que partilham a cena geoestratégica no Médio Oriente. Desta forma, a análise dos fenómenos políticos, religiosos e militares é deficiente e contribui para a desorientação geral dos europeus e a potenciação da sensação de ameaça que se assenhoreou dos europeus.

O novo governo de Portugal

O governo de Portugal é suportado por um acordo improvável entre o ps, o pcp, o be e o pev. A esquerda está feliz: expulsou a nefanda coligação da direita e vingou-se de Cavaco. Cavaco insiste que ainda tem capacidade para assombrar a vida política e a vida de António Costa. As ameaças dos personagens em estertor não são vãs.   

Com o novo governo criou-se uma dinâmica nova na vida política portuguesa.

O governo está alojado na esquerda do denominado arco da governação (ps, psd, cds/pp) e, portanto, esta construção do pós-25 de novembro de 1975 persistirá, ainda, na sociedade portuguesa.   

As políticas financeiras já perderam em relação às políticas económicas e o novo ministro das finanças fala mais de macroeconomia que de finanças públicas. O foco de Mário Centeno é bem distinto do foco de Vitor Gaspar. Novo ambiente na Europa e novo olhar para Portugal.

No resto, temos ministros e secretários de estado vindos do centro político, alguns com marca evidente dos governos de José Sócrates, outros com ausência completa de experiência política a tentar surpreender os grupos de pressão e os interesses do costume (educação, justiça).

Quando o governo apresentar o seu programa na Assembleia da República assumirá a tentativa de resolução de pelo menos quatro questões fundamentais: a privatização da TAP, a venda do Novo Banco, a disponibilidade de médicos para o atendimento de urgência durante as festividades do Natal e, a mais importante de todas, a aprovação do orçamento do Estado.   

Após a aprovação da moção de rejeição ao governo de centro-direita

A coligação portugal à frente (PàF) e a oposição (partido socialista, partido comunista, bloco de esquerda e partido ecologista), não discutiram o programa de governo da primeira, na Assembleia da República (AR), nos dias 9 e 10 de Novembro. 

A coligação PàF estava convencida do sucesso das moções de rejeição anunciadas pela oposição e esta, por sua vez, ocupou estes dois dias a preparar a apresentação dos acordos entre o ps e os partidos à sua esquerda (pcp, be e pev) e a publicitar a sua estratégia de governo para a legislatura.       

Uma análise importante é a de analisar a posição conjunta entre ps e o pcp para uma solução política. O documento que condensou as negociações inclui áreas como o descongelamento das pensões, a reposição dos feriados retirados, um combate decidido à precariedade (falsos recibos verdes, recurso abusivo a estágios e aos contratos emprego/inserção para substituição de trabalhadores), a revisão da base de cálculo das contribuições pagas pelos trabalhadores a recibos verdes, o fim do regime de qualificação/mobilidade especial, o direito à negociação coletiva na Administração Pública, a reposição integral dos complementos de reforma dos trabalhadores do sector empresarial do Estado, a redução do iva da restauração para 13%, a introdução da cláusula de salvaguarda no imi, a garantia da protecção da casa de família face a execuções fiscais e penhoras, alargamento do estímulo fiscal às PMEs em sede do irc, a reavaliação das reduções e isenções da tsu, o reforço da capacidade do serviço nacional de saúde pela dotação dos recursos humanos, técnicos e financeiros adequados assegurando a todos os utentes médicos e enfermeiros de família, revogação da alteração recente na lei da interrupção voluntária da gravidez, garantir até 2019 o acesso ao ensino pré-escolar a todas as crianças com idade a partir dos 3 anos, o reforço da acção social escolar directa e indirecta, a vinculação dos trabalhadores docentes e não docentes das escolas, a redução do número de alunos por turma, a gratuitidade progressiva dos manuais escolares do ensino obrigatório, promoção da integração dos investigadores doutorados em laboratórios e outros organismos públicos e a substituição das bolsas de pós-doutoramento por contratos de investigador, a reversão dos processos de concessão e privatização dos transportes públicos terrestres, a não admissão de qualquer outro processo de privatização.

Em outros pontos, também identificados no texto deste acordo, não foi possível chegar a um consenso entre ps e pcp.

Neste acordo ficou também determinado que os 2 partidos encetariam negociações para aprofundar, em sede do orçamento do estado, a forma como os aspetos acordados acima seriam abordados. Contudo, deixa em aberto para futuras reuniões bilaterais, a decisão sobre leis com impacto orçamental e sem impacto orçamental, as moções de censura ao governo e o posicionamento perante as iniciativas legislativas de outros grupos parlamentares.

Basicamente, o acordo entre o ps e o be mimetiza o acordo entre o ps e o pcp. Adicionalmente, prevê a criação de grupos de trabalho sobre a precariedade, sobre os custos energéticos, sobre as pensões não contributivas, sobre a sustentabilidade da dívida externa e sobre a política de habitação, o crédito imobiliário e a tributação do património imobiliário.

No essencial estes acordos bilaterais assentam no seguinte enquadramento político: o programa do futuro governo amolda-se ao programa do ps; por sua vez, o ps integrará neste programa medidas e objectivos que constituem preocupações dos outros partidos. Do ponto de vista político, fica claro que existe a determinação de rejeitar o governo do psd-cds/pp, uma vontade anunciada de defender a tomada de posse do governo do ps e de reunir no futuro para discutir os orçamentos, as iniciativas legislativas dos outros partidos e de propor iniciativas legislativas conjuntas.

Para o ps e para António Costa, os acordos políticos conseguidos à esquerda, representarão sempre um ponto de partida e nunca uma via aberta para um governo de legislatura. O ponto está em saber se será melhor para o ps estar no governo apoiado pelos partidos à sua esquerda com base em três acordos de princípio com elevada convergência nos aspectos dos rendimentos, da fiscalidade e das políticas públicas mas com escasso entendimento prévio perante enquadramentos políticos específicos, ou na oposição a um governo de centro-direita que facilmente deitará abaixo na melhor oportunidade.

A resposta a este dilema só será “estar no governo apoiado pelos partidos à sua esquerda” se estiverem reunidas as seguintes condições objectivas:

• O programa económico e financeiro do governo do ps inclui medidas que convencem a Comissão Europeia que quer cumprir as metas da dívida e do défice das finanças públicas e o tratado orçamental – mesmo que durante a legislatura estas metas possam ser reavaliadas;
• O ps cria as condições para robustecer a comunicação com as representações patronais – mesmo que não atinja um clima de colaboração plena;   
• As vantagens de um acordo à esquerda continua a ter mais vantagem do que a inexistência de um acordo para o pcp, pev e be;                   
• A direcção do ps (e António Costa) tem mais a ganhar com este cenário que com o cenário de ficar na oposição colaborante a um governo de centro-direita.