A dívida traduz a falta de cumprimento de um dever. O Estado português tem uma dívida de aproximadamente 214,5 mil milhões de euros (130% do produto interno produto - PIB). Assim, cada português tem sob a sua responsabilidade o pagamento de aproximadamente 20 mil euros.
A dívida está subjacente a todas as decisões que o país toma e instalou-se na vida de todos os portugueses.
As dívidas pagam-se. Sempre. Mesmo quando um país deixa de pagar a sua dívida e denuncia a situação junto dos seus credores, a dívida será paga. A moeda é, neste caso, a perda do reconhecimento internacional, da comunidade financeira e política, as represálias directas sobre a concessão de novos créditos, a subidas das taxas de juros dos empréstimos. Mesmo que o país que deixou de pagar a dívida não precise de contrair mais empréstimos a marginalização financeira, económica e política manifesta-se das formas mais variadas.
A Alemanha teve uma forma de perdão da sua dívida após a 2.ª guerra mundial. Mas teve de pagar contrapartidas: o território ocupado e dividido e o benefício de o seu renascimento ser útil ao equilíbrio estratégico e militar da guerra fria.
Mesmo as formas de perdão da dívida com alargamento do prazo para pagamento ou diminuição dos juros têm contrapartidas negociadas ou não, mas inerentes.
Consequentemente, é necessário fazer algumas perguntas que permitam identificar o contexto formal e informal da dívida soberana de Portugal e propor formas para a resolução do problema. Eis algumas sugestões:
O pagamento da dívida tem de ter por base um memorandum de entendimento sim, mas entre os portugueses. Entre aqueles que vão pagar e as forças políticas e partidárias em presença.
A Alemanha teve uma forma de perdão da sua dívida após a 2.ª guerra mundial. Mas teve de pagar contrapartidas: o território ocupado e dividido e o benefício de o seu renascimento ser útil ao equilíbrio estratégico e militar da guerra fria.
Mesmo as formas de perdão da dívida com alargamento do prazo para pagamento ou diminuição dos juros têm contrapartidas negociadas ou não, mas inerentes.
Consequentemente, é necessário fazer algumas perguntas que permitam identificar o contexto formal e informal da dívida soberana de Portugal e propor formas para a resolução do problema. Eis algumas sugestões:
- Qual a história desta dívida: quando foram contraídos os diversos empréstimos que a constituem, por quem e onde foi aplicado o dinheiro pedido aos credores?
- Que doutrinas económicas e financeiras estiveram na base das opções de endividamento do Estado português e qual o papel das instituições da zona Euro?
- Como queremos pagar esta dívida e em quanto tempo? E já agora, quem vai pagar?
O pagamento da dívida tem de ter por base um memorandum de entendimento sim, mas entre os portugueses. Entre aqueles que vão pagar e as forças políticas e partidárias em presença.
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