A realidade da política
portuguesa ficou prisioneira da alma dramática dos políticos após as eleições
de 4 de Outubro de 2015.
O artigo 187.º da
Constituição da República Portuguesa diz que “O primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os
partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os
resultados eleitorais.”
Temos sempre a tendência
para pensar que as leis não preparam as situações políticas e jurídicas perante
as quais estamos confrontados contemporaneamente, mas devemos reconhecer que os
constituintes de 1976 prepararam a situação actual.
A coligação Portugal à
Frente (PàF) ganhou as eleições legislativas de 04 de Outubro com maioria
relativa. A esquerda e o centro-esquerda parlamentar, no seu conjunto, obtiveram
a maioria absoluta dos votos expressos e dos deputados na Assembleia da
República.
Compete ao Presidente da
República liderar o processo de nomeação do primeiro-ministro. Para isso tem de
ouvir os partidos representados na Assembleia da República. Quinze dias depois
das eleições, ainda que os resultados finais tivessem sido apurados apenas no
dia 14 de Outubro, os partidos ainda não foram todos ouvidos: foram ouvidos o
líder da PàF e do partido socialista.
Mas vamos admitir que o
Presidente ouve os partidos na próxima semana. Tendo em conta os resultados
eleitorais quais as opções para esta primeira fase serão:
1.
Nomeia Pedro Passos Coelho porque é o líder do
partido mais votado, o partido social democrata (psd), apesar de não ter a
maioria absoluta dos deputados, ainda que em coligação com o partido popular;
2.
Nomeia António Costa porque é o líder do 2.º partido
mais votado, está a negociar, intensamente, com os partidos à sua esquerda e
uma coligação que integre o partido socialista, o partido comunista e o bloco de
esquerda, terá a maioria na Assembleia da República;
3.
Nomeia uma personalidade da área do bloco
central (ps e psd), independente, que consiga negociar um acordo entre os partidos
representados, de forma a obter uma maioria absoluta na Assembleia da
República.
Todas estas opções são
constitucionais e, formalmente, viáveis. Contudo, todas elas exigem um acordo
entre partidos, com ou sem presença no governo. Mas todas as opções são potencialmente
instáveis.
A nomeação de Passos
Coelho para formar governo sem acordo com o ps pode levar à queda do governo
por rejeição do seu programa.
A nomeação de António
Costa só faz sentido se existir um acordo muito sólido e detalhado à sua
esquerda.
Em relação à terceira
opção, não creio que esteja no horizonte do Presidente.
No fim, eu antevejo que
na próxima semana, Pedro Passos Coelho será indigitado para formar governo.
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