A "lista VIP"

Chegámos à lista VIP (very importante person) vindos dos incumprimentos contributivos de Passos Coelho à segurança social e ao fisco (caso Tecnoforma).

O cenário de fundo inclui, persistentemente, mais alguma informação sobre as transações milionárias de José Sócrates recorrendo a uma suposta interposta pessoa (o testa-de-ferro) ou as dúvidas sobre a autoria do livro “A confiança no mundo – sobre a tortura em democracia”.

Viemos parar a este lugar na história, guiados pela ausência de ambição.

O caso é o seguinte: a “lista VIP” da autoridade tributária (AT) tinha quatro nomes: Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas e Paulo Núncio. Quando um funcionário da AT consultasse a informação referente aos listados, contida na base de dados do fisco, um alarme digital dispararia avisando da violação do direito de privacidade.

Uma história tem sempre várias versões e as conclusões morais são ainda menos consensuais.

Uma das versões diz-nos que um grupo organizado de funcionários da AT decidiu vasculhar o currículo fiscal de Passos Coelho daí extraindo informação para acusações políticas. Em defesa do bom nome do primeiro-ministro e antecipando o risco desta atividade atingir outros políticos foi criada uma “lista VIP”. Esta lista foi criada pela AT sem conhecimento da tutela (secretário de estado). A independência da AT face ao poder político é um bem que este governo preserva de forma prioritária.

Pelos defensores de outra versão, o governo, através secretário de estado Paulo Núncio, criou uma “lista VIP” quebrando o princípio constitucional da igualdade dos cidadãos perante a lei, com o objetivo de proteger um grupo de figuras políticas do escrutínio público.

Existem alguns portugueses que pensam que foi o último governo de José Sócrates que criou a “lista VIP”, nos idos de 2011, para evitar a consulta dos seus dados fiscais. E foi este governo que democratizou esta lista alargando-a a mais três figuras políticas para além do primeiro-ministro.

É tentador pensar que a “lista VIP” foi criada por influência moral e material de Maria Luís Albuquerque para comprometer Passos Coelho e aumentar a sua cotação como futura líder do psd. 

E também não desdenharia pensar que a especulação inspiradora de alguém colocaria Cavaco Silva como o personagem que exigiu ao secretário de estado e ao primeiro-ministro a criação de uma “lista VIP” habituado como está a ser visado em tudo quanto é pequena imoralidade.  

                

Uma pequena sugestão: nenhum cidadão português pode ter os seus dados fiscais devassados por quem quer que seja, designadamente pelos funcionários da AT. A consulta destes dados deverá ser permitida em casos de investigação judicial.